Dentre os novos municípios que buscaram a assistência da Emater, estão Monteirópolis, Campo Alegre, Pindoba e Maragogi
O Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater) recebeu quatro novos pedidos de convênios entre os meses de junho e julho. Dentre os novos municípios que buscaram a assistência da Emater, estão Monteirópolis, Campo Alegre, Pindoba e Maragogi.
A parceria entre a Emater e as prefeituras busca a elaboração de um planejamento estratégico de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) de acordo com a demanda de cada município, para a capacitação dos agricultores familiares.
Entre as atividades realizadas por meio do convênio, está a habilitação para a emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), mais conhecida como DAP, que é o documento de acesso do agricultor familiar a toda e qualquer política.
Este documento pode ser adquirido por agricultores familiares, na figura de pessoas físicas, como também por empreendimentos familiares rurais, como associações, cooperativas e agroindústrias.
“Essa parceria com os municípios é muito importante para que os produtores sejam beneficiados com os serviços da Emater. Estamos sempre abertos para dialogar e firmar convênios com as prefeituras interessadas”, ressaltou o presidente João Paulo.
Para que o acordo seja efetivado, é necessário que o termo tenha sido assinado, tanto pela Emater quanto pelo município, e publicado no Diário Oficial da prefeitura em questão ou da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). A publicação deve ocorrer até o quinto dia útil do mês seguinte, conforme a Lei de Licitação.